Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde
Agora é lei. As mulheres têm direito a acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação. É o que estabelece a Lei nº 14.737, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28/11. De autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro, o PL 81/2022 foi relatado […]
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida hoje, 6, em todos os Estados
A partir desta segunda-feira, 6 de novembro, começa a ser emitida a nova Carteira de Identidade Nacional em todos os Estados do Brasil. O modelo tem versões em papel e digital e estabelece o CPF como único número de identificação. Ele também tem um campo para nome, sem distinção entre nome de registro civil […]
Atletas de Barueri são Prata no Sul-americano de Vôlei com o Brasil Sub-17
As atletas de Barueri, Laura Maccarone, de 14 anos, e Duda Zeni, 15, são as representantes baruerienses que levaram Prata no Sul-americano de Vôlei com o Brasil Sub-17. A CBV (Confederação Brasileira de Vôlei) iniciou neste ano um novo projeto das categorias de base com o Sub-17. À frente do time, como técnica, ficou […]
Brasil ganha rota direta em voos entre Guarulhos e Cairo
A companhia aérea EgyptAir realizou na última segunda-feira, 4/9, o primeiro voo para o Cairo, capital do Egito. A partir de agora, a operação, que tem parceria com a Master Flights, terá voos diretos entre Guarulhos e Cairo. A novidade vai reduzir o tempo de viagem para 12 horas entre os destinos em […]
Voa, Brasil: conheça o programa que promete baratear passagens aéreas
O programa “Voa, Brasil”, anunciado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, prevê a venda de bilhetes aéreos com custo médio de R$ 200 para algumas categorias específicas de passageiros. O intuito do programa é democratizar o acesso às viagens de avião para uma parcela da população que geralmente não pode usufruir desse meio […]
Máscaras voltam a ser obrigatórias em aeroportos e voos nacionais a partir de 25/11
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa determinou que voltará a ser obrigatório o uso de máscaras em aeroportos e voos no País. Essa medida passa a valer a partir desta sexta-feira, 25/11. A obrigação vale para todos os aeroportos brasileiros e também voos nacionais. No caso das viagens internacionais, a regra vale apenas […]
STF decide que pai solteiro servidor público federal tem direito à licença-paternidade de 180 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 12/5 que os servidores públicos federais têm direito a 180 dias de licença-paternidade se forem pais solo. Atualmente, somente mulheres podem pedir o benefício pelo prazo de seis meses. Por unanimidade, o colegiado considerou que, em respeito ao princípio de isonomia de direitos entre o homem e […]
Despacho gratuito de bagagens com até 23 kg em voos nacionais e de até 30 kg em viagens internacionais é aprovado pela Câmara
Nesta terça, 26/4, a Câmara aprovou uma Medida Provisória (MP) que flexibiliza as regras do setor aéreo e permite a volta do despacho gratuito de bagagens de até 23 kg em voos nacionais e de até 30 kg em voos internacionais. Chamada de “Voo Simples”, a MP vai agora para análise do Senado. O texto, […]
Receita Federal prorroga prazo para entrega da declaração do imposto de renda
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31/5 o prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do País. O imposto a pagar apurado […]
Covid-19: Crianças de 5 a 11 anos são incluídas na campanha nacional de vacinação
O Ministério da Saúde incluiu ontem, 5, crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). A decisão veio 20 dias após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado a imunização dessa faixa etária com imunizante da Pfizer. Nesse período a pasta abriu uma consulta […]
