Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de gestantes na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12/5, uma lei que permite o afastamento de empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial durante a pandemia da covid-19.
O projeto foi aprovado pelo Senado em abril. Na Câmera dos Deputados, foi chancelado em agosto de 2020. De acordo com a proposta, a empregada gestante poderá permanecer afastada das atividades presenciais, sem prejuízo de sua remuneração, “durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus”. A autora do texto é a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC).
A trabalhadora afastada ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância. Nem todas as profissões, contudo, podem ser exercidas remotamente.
Fonte: Poder 360
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