Título eleitoral: eleitor tem até 8 de maio para tirar ou transferir o seu
As eleições municipais 2024 estão chegando. Em todo o país, o primeiro turno acontecerá no dia 6 de outubro, e os eleitores de todos os 5.568 municípios brasileiros terão até o dia 8 de maio para tirar ou transferir seu título eleitoral.
Título eleitoral: como regularizar em Barueri
Em Barueri, a regularização do título eleitoral deve ser feita pessoalmente em um dos dois cartórios eleitorais (Zonas Eleitoras – ZE 199ª e 386ª), que funcionam no Fórum “Desembargador Breno Caramuru Teixeira”, localizado na Rua Ministro Rafael de Barros Monteiro, 110, no Jardim dos Camargos (telefone: 11 4163-1601), também chamado de Fórum da Comarca de Barueri II.
Devem regularizar o título de eleitor quem precisa atualizar ou corrigir dados do documento, incluir o nome social, transferir o domicílio eleitoral e trocar o local de votação. É possível também fazer o alistamento eleitoral (tirar o primeiro título), mas nesse momento apenas de forma presencial.
É preciso levar um documento oficial de identificação com foto e um comprovante de residência recente. Para as pessoas do gênero masculino maiores de 18 anos, também é necessário apresentar o certificado de quitação do serviço militar. Nesta reta final de fechamento de cadastro, o autoatendimento não está mais disponível para nenhum serviço. Nos dias 6, 7 e 8 de maio, os cartórios atenderão das 9h às 17h.
Transferência de título por vínculo
É possível transferir o título se o eleitor comprovar que tem vínculo com determinado local, seja ele por trabalho formal ou solidário ou vínculo afetivo. “O trabalho é comprovado por meio de holerite com os dados da empresa, declaração do local de trabalho com papel timbrado etc.”, diz Erik Haddad, chefe de Cartório e analista judiciário da 199ª ZE de Barueri.
É necessário que se comprove também o vínculo afetivo. “Por exemplo, atendemos outro dia uma pessoa que a família toda dele era de Barueri. Ele nasceu e cresceu aqui e todos os parentes que se foram estão sepultados no cemitério do município. Ele efetivamente não mora mais aqui por motivo de trabalho, mas está sempre na cidade, principalmente em vários fins de semana. Ele quis voltar a sua inscrição eleitoral para cá, pois, além de tudo, encontra muitas pessoas conhecidas nos dias de eleição. Então, a sua transferência foi baseada nisso. Foi puramente por vínculo afetivo, o que pela norma atual é perfeitamente cabível”, declara Erik.
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