SP elabora diretrizes para o retorno às aulas presenciais

Foi divulgado na edição de 1º/9 do Diário Oficial as diretrizes elaboradas pelo Governo do Estado de São Paulo para o retorno às aulas presenciais na rede pública e privada de ensino, que será permitido a partir do dia 8/9 apenas para atividades não curriculares, em cidades que estejam há pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo.

Segundo o Governo, o retorno no dia 8/9 não é obrigatório e deve ocorrer, ou não, mediante escuta da comunidade escolar. Os municípios também têm autonomia de interferir no calendário, embasados por dados epidemiológicos de suas regiões.

A determinação prioriza os 1º, 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e o 3º do Ensino Médio, bem como estudantes sem acesso a computadores ou internet e ainda os que apresentam dificuldades de aprendizagem e sinais de distúrbios emocionais relacionados ao isolamento social.

As escolas estaduais que retornarem poderão receber, no máximo, 20% dos alunos por dia, independente da etapa do ensino. Já as redes municipais e privadas devem seguir o decreto do Governo que prevê o limite de 35% para Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, e 20% para anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Todas as unidades também ficam autorizadas a funcionar em horário reduzido.

Atividades permitidas
No caso de as atividades presenciais serem retomadas, a oferta de atividades deve ser planejada com a comunidade. Dentre as atividades possíveis estão: atividades de reforço e recuperação da aprendizagem, acolhimento emocional, orientação de estudos e tutoria pedagógica, plantão de dúvidas, avaliação diagnóstica e formativa, atividades esportivas e culturais.

Prevê-se, ainda, a possibilidade da utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais para os alunos que não conseguem o fazer de suas casas.

Os estudantes que compõem o grupo de riscos devem permanecer em casa fazendo as atividades remotas. Também é recomendável que os profissionais que estejam neste grupo não retornem ao trabalho presencialmente.

Mais informações: www.saopaulo.sp.gov.br

Foto: Ciete Silvério/Governo do Estado de SP

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