Pets precisam de passaporte para viajar de avião no Brasil?
O transporte de pets em voos é foco de atenção de tutores, companhias aéreas e órgãos reguladores, especialmente devido ao aumento das viagens de avião com animais de estimação e novas propostas legislativas.
Não é obrigatório um passaporte específico para cães e gatos viajarem de avião dentro do território nacional. Basta cumprir exigências sanitárias básicas: carteira de vacinação atualizada e, em alguns casos, atestado de saúde do veterinário.
Sem regulamentação federal única, as companhias aéreas definem suas próprias regras para transporte de pets, incluindo peso, tamanho da caixa de transporte e requisitos de saúde. Projetos de lei buscam padronizar essas normas para garantir mais segurança e clareza aos viajantes.
Fato ou fake: pets precisam de passaporte para viajar de avião no Brasil?
Para esclarecer dúvidas dos tutores, a PETFriendly Turismo, empresa que organiza e planeja o transporte seguro de pets em viagens nacionais e internacionais, separou os principais fatos e fake news sobre a necessidade de passaporte para pets em viagens aéreas.
Não é obrigatório ter passaporte para voos domésticos
FATO: para viajar de avião dentro do Brasil com cães ou gatos, não existe exigência legal de um passaporte de viagem específico. O que se recomenda é portar a carteira de vacinação atualizada (com vacina antirrábica em dia) e, preferencialmente, um atestado de saúde emitido por veterinário credenciado.
CVI é exigido em viagens internacionais
FATO: para a entrada ou saída do Brasil com cães e gatos, é obrigatória a emissão do Certificado Veterinário Internacional (CVI), além do cumprimento das exigências sanitárias do país de destino.
Companhias aéreas regulamentam internamente o transporte
FATO: cada empresa aérea define suas próprias regras operacionais para transporte de pets em voos domésticos, incluindo limites de peso, tamanho da caixa de transporte e taxas aplicáveis, sem que haja padronização obrigatória por lei federal.
Só com passaporte o pet tem direito de embarcar
FAKE: o direito de viajar com o pet em um voo doméstico depende principalmente das regras da companhia aérea e do atendimento aos requisitos de saúde e segurança, e não da posse de passaporte oficial para o animal.
Pets de grande porte precisam de passaporte para viajar de avião
FAKE: o tamanho do animal não determina a exigência de passaporte em voos domésticos no Brasil. Cães e gatos de médio ou grande porte podem viajar sem esse tipo de documento, desde que atendam às regras estabelecidas pela companhia aérea, como limite de peso, tipo de caixa de transporte e condições de saúde exigidas para o embarque.
O passaporte de pet substitui todos os outros documentos exigidos
FAKE: mesmo nos casos em que o tutor possui um passaporte internacional de animal de estimação, esse documento não substitui exigências básicas como carteira de vacinação atualizada ou atestado de saúde quando solicitados pela companhia aérea. Em voos domésticos, o embarque está condicionado ao cumprimento das regras operacionais e sanitárias vigentes, e não à posse de um único documento.
*Datas, horários e preços sujeitos a mudanças. Consulte sempre a programação no site dos responsáveis pelos eventos.
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