Licenciamento ambiental pode ser adquirido on-line no Portal de Atendimento de Barueri
O Licenciamento Ambiental Municipal é mais um serviço que a Prefeitura de Barueri está disponibilizando de forma on-line no Portal de Atendimento. O documento é solicitado às empresas que querem se instalar no município. A exigência, ligada ao escopo da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema), garante que haja uma relação saudável, sustentável e segura entre empresas e o meio ambiente.
As empresas interessadas em se instalar em Barueri ou regularizar sua situação junto a Prefeitura podem utilizar a nova ferramenta digital, que facilita os processos e permite uma análise criteriosa dos pontos que possam ser impactantes para a natureza. A nova ferramenta também representa uma facilidade ao empresário, que não terá dificuldades para passar por etapas como avaliação de regularização, renovação e tampouco liberação de suas licenças junto à Sema.
Fácil e sustentável
O prazo médio para o licenciamento ambiental é de 30 dias, a partir da entrega dos documentos solicitados no Portal de Atendimento. Dentre as várias atividades passíveis de licenciamento, há:
- Confecção de artigos do vestuário e acessórios;
- Fabricação de celulose, papel e produtos de papel;
- Fabricação de produtos de borracha de material plástico;
- Metalurgia, fabricação de máquinas;
- Fabricação de equipamentos de informática;
- Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores;
- Fabricação de produtos diversos, edição e edição integrada à impressão.
As licenças são concedidas pelo DQA (Departamento de Qualidade Ambiental), pós análise documental e vistorias realizadas. Todo trâmite de licenciamento é realizado de forma digital.
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Barueri (Comdema), por sua vez, recebe de forma transparente as informações sobre as licenças ambientais emitidas pela Sema, estando à disposição para o esclarecimento de dúvidas sobre o processo, requisitos e demais informações.
Para saber quais atividades e empreendimentos estão enquadrados no recebimento das licenças ambientais, basta procurar a Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente, na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 1.124, no Jardim São Pedro, ou ligar para (11) 4199-1500. Você também pode enviar um e-mail para [email protected].
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