Crea-SP realiza força-tarefa de fiscalização em São Paulo
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) está realizando, até o dia 13/5, uma força-tarefa de fiscalização na Zona Oeste, Sul, Norte e Centro da Capital. Com caráter orientativo e preventivo, a ação busca assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho a fim de garantir a segurança da população.
Estão previstas cerca de 550 diligências nas quatro regiões da Capital. Para isso, 16 agentes fiscais identificados estão atuando em serviços e obras de empresas sem registro ou responsável técnico e em hotéis da cidade.
Ações fiscalizatórias
O Crea-SP encerrou 2021 com 292 mil ações de fiscalização, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Em 2022, o objetivo é chegar a 400 mil ações fiscalizatórias. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no estado de São Paulo.
Denúncias
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site www.creasp.org.br; dos telefones 0800-017-1811 ou 0800-770-2732 e do e-mail [email protected] .
Podem ser denunciadas infrações à legislação profissional, tais como a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
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