Agosto Lilás: conheça os serviços voltados às mulheres em SP
Você sabia que o estado de São Paulo oferece uma série de serviços e programas para garantir segurança e acolhimento às mulheres? São ferramentas para denúncia de violência doméstica, atendimento e acolhimento a vítimas, entre outras iniciativas.
Confira os principais serviços para mulheres disponíveis em São Paulo
SP Mulher Segura
Uma das ferramentas de suporte às mulheres oferecida pelo governo paulista é o aplicativo SP Mulher Segura, que unifica serviços de atendimento a casos de violência doméstica. Para acessar o app, basta baixar na Play Store ou na AppStore.
Além da possibilidade de registrar boletins de ocorrência de violência doméstica, a plataforma identifica se a vítima possui alguma medida protetiva e, em caso positivo, disponibiliza um botão do pânico para acionamento de socorro.
Por meio de georreferenciamento, o aplicativo também cruza os dados da localização da vítima e do agressor monitorado por tornozeleira eletrônica. Se identificada uma aproximação, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) é acionado e uma viatura é despachada para o local.
DDM – Delegacias de Defesa da Mulher
A mulher vítima de violência em São Paulo pode procurar uma das 141 DDMs físicas espalhadas pelo estado. São locais destinados exclusivamente para o atendimento de vítimas da violência de gênero.
Além disso, o estado também oferece as salas DDMs 24 horas instaladas em delegacias com plantão policial e a DDM Online, que funciona 24 horas por dia e possibilita, por meio do site da Polícia Civil, o registro de ocorrências a partir de qualquer dispositivo conectado à internet, sem sair de casa. As vítimas também podem solicitar medidas protetivas pela ferramenta.
Já as salas DDMs 24h são ambientes específicos dentro de delegacias seccionais ou de plantões policiais para acolher vítimas de violência de gênero. Por videoconferência, a mulher é atendida de forma humanizada por uma equipe especializada da Delegacia da Defesa da Mulher a qualquer hora do dia.
Durante a chamada, as agentes também oferecem apoio para solicitar medidas protetivas e questionam as mulheres se desejam sair do local onde estão. Em caso positivo, as equipes do plantão policial oferecem todo o suporte necessário para levar a vítima até um abrigo ou hospital.
Cabine Lilás
Outro serviço oferecido pelo governo paulista é a Cabine Lilás, da Polícia Militar, instalado no Centro de Operações da corporação (Copom). O espaço conta com 25 policiais mulheres treinadas para atender aos chamados de violência doméstica feitos pelo 190.
As agentes auxiliam na elaboração do boletim de ocorrência online e fornecem outras orientações, informando, por exemplo, sobre as redes de apoio à disposição e os direitos das vítimas.
Acolhimento no transporte público
As mulheres usuárias de ônibus na capital também encontram ajuda no trajeto para casa ou trabalho por meio do Abrigo Amigo: painéis digitais instalados em alguns pontos de ônibus, pelos quais as mulheres conseguem, caso se sintam inseguras no local, participar de uma videochamada com uma atendente.
Para iniciar a chamada, basta a passageira pressionar um botão na tela do painel digital. O equipamento tem conexão direta com uma central de atendimento, com funcionamento das 20h às 5h. Em casos de emergência, a atendente pode acionar a polícia ou o socorro médico.
O Metrô e a CPTM também contam com suporte e serviços especializados. Na CPTM, o Espaço Acolher oferece atendimento humanizado e com privacidade para vítimas de violência ou importunação sexual em 34 estações da companhia.
Já as estações Luz e Santa Cecília do Metrô oferecem os postos de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, que funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h, exceto em feriados. O local recebe mulheres vítimas de violência e pessoas que presenciaram esse tipo de situação. Em parceria com a prefeitura, o Metrô oferece suporte e atendimento às vítimas.
Protocolo Não se Cale
Lançado em agosto de 2023, o Protocolo Não se Cale reforça as estratégias de proteção das mulheres em estabelecimentos como bares, restaurantes e espaços de entretenimento.
A mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio de um gesto utilizado mundialmente para este fim. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.
O governo oferece capacitação aos bares, restaurantes e casas noturnas para a devida ajuda e orientação a mulheres nesses locais. Já são 65 mil profissionais desses estabelecimentos inscritos no curso do Protocolo Não se Cale. Além disso, desde o seu lançamento no ano passado, o protocolo integra a rotina de fiscalização regular do Procon.
Serviços de acolhimento a mulheres
O governo do Estado também oferece locais para acolhimento de vítimas de violência de gênero. Um deles é o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. O local recebe mulheres encaminhadas via Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Nestes locais, de endereços sigilosos, as mulheres e eventualmente seus filhos podem permanecer por até seis meses. Além de moradia, recebem alimentação, tratamento de saúde, apoio jurídico e orientação para a conquista de um trabalho e renda, de modo que possam reorganizar-se profissional e financeiramente.
Outro programa é a Casa da Mulher Paulista, dedicado à proteção, acolhimento, capacitação e orientação das mulheres em direção ao mercado de trabalho, além de fornecer suporte jurídico e psicológico para recuperação de autonomia e confiança.
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