Detran-SP dá 7 dicas para contratação de transporte escolar
Para a volta às aulas, o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) recomenda que os pais e/ou responsáveis verifiquem a regularidade do veículo e do motorista antes de contratar o serviço de transporte escolar.
Cerca de 25 mil veículos compõem a frota de transporte escolar no Estado. Para exercício da atividade, o veículo precisa ser inspecionado no mesmo município de registro. O período e o prazo da vistoria variam de acordo com o final da placa e a cidade de realização. A validade do documento é de seis meses, a partir da emissão do laudo, conforme preveem a Portaria Normativa do Detran-SP e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Só em 2024, 4.525 inspeções de transporte escolar já foram realizadas.
Caso a documentação não esteja em dia, o motorista pode ser penalizado por infração gravíssima com multa de R$ 1.467, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo ao pátio.
Condutor também autorizado
O artigo 138 do CTB também prevê a autorização para o condutor. Com esse documento, os pais terão a garantia de que seus filhos estão sendo conduzidos por motoristas conscientes, com o devido curso e com certidão negativa de antecedentes criminais para homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores.
7 dicas do Detran-SP para contratação de transporte escolar
1) Certifique-se de que o veículo esteja em dia com a autorização da prefeitura para este tipo de transporte e com a vistoria semestral específica, feita pelo Detran.SP ou por uma ITL – Instituição Técnica Licenciada cadastrada.
2) Confirme se o condutor tem CNH categoria D, dentro da validade, se fez o Curso de Transporte Escolar e se possui autorização específica de condutor de transporte escolar.
3) O veículo deve ter a inscrição “ESCOLAR” no seu exterior, cinto de segurança em todos os bancos, extintor de incêndio, travas de segurança nas janelas com abertura máxima de 10 centímetros e dispositivos próprios para a quebra ou remoção de vidros.
4) O Detran-SP já faz a verificação em sua inspeção periódica, mas os pais também podem pedir para verificarem as condições dos equipamentos obrigatórios (lanternas, espelho retrovisor, cronotacógrafo, pneus etc.).
5) Fique atento às condições de higiene, conforto e segurança do transporte escolar.
6) Apure com a escola e os pais de outros alunos as referências do profissional condutor.
7) Observe a forma como o motorista recepciona as crianças na porta da escola e prefira a opção de transporte que tenha outro adulto acompanhando as crianças, além do condutor.
Vistoria de veículos destinados à condução de escolares
Entre os pontos analisados nas vistorias estão:
- Condições dos pneus;
- Sistema de lanterna e de freios;
- Adesivagem amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar;
- Faixas reflexivas;
- Itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, cintos de segurança, entre outros.
Alguns veículos, por conta do modelo de fábrica, utilizam farol de milha, que não é um item obrigatório. Se este equipamento estiver instalado no veículo, ele deverá estar funcionando, já que o não funcionamento desse item pode determinar a reprovação do veículo na vistoria.
Mais rápido e mais seguro
O órgão aumentou a lista de locais que realizam a vistoria dos veículos. Além das unidades do Detran-SP, localizadas nas cidades de registro do respectivo veículo, as vistorias poderão ser realizadas em Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs).
Atualmente, são mais de 80 instituições em todo território estadual e estão disponíveis para consulta no site do Detran-SP. No portal também é possível ter acesso ao passo a passo para solicitação do serviço nas duas modalidades e como solicitar a autorização para o condutor.
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