Anvisa fiscaliza clínicas de estética de Barueri e região
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, está fiscalizando clínicas de estética em Brasília, Goiânia, São Paulo, Osasco, Barueri e Belo Horizonte. A operação também inspeciona dois fabricantes de dispositivos médicos em Anápolis e Porto Alegre.
A ação conta com a participação de cerca de 50 fiscais dos níveis federal, estadual e municipal.
O objetivo da operação “Estética com Segurança”, iniciada em 11 de fevereiro, é verificar as condições sanitárias e a regularidade dos estabelecimentos e produtos usados, para impedir situações que podem trazer risco à saúde dos usuários, bem como alertar a população sobre os riscos dos procedimentos estéticos.
Irregularidades encontradas pela Anvisa
Somente no primeiro dia da operação foram vistoriados 19 serviços de estética e embelezamento. Em todos eles, foi encontrado algum tipo de irregularidade. Em todas as situações foi lavrado auto de infração e será aberto processo que pode levar à aplicação de penalidades após o processo de apuração.
Muitos produtos irregulares foram apreendidos. Em uma clínica de Osasco, foram encontradas mais de 300 ampolas de produtos injetáveis em condições de risco à saúde e nove equipamentos médicos foram interditados.
Na primeira etapa da operação, dois estabelecimentos foram totalmente interditados, na cidade de Goiânia e na capital mineira. Outros três sofreram interdições parciais devido às irregularidades: dois em São Paulo e um em Brasília.
Entre os problemas identificados pelas equipes em diversas cidades, estão produtos sem registro para comercialização e uso no Brasil e medicamentos manipulados em grande escala por farmácias, que não podem funcionar como fábricas. Equipamentos descalibrados, reutilizados de forma indevida, e produtos armazenados sem controle de temperatura também foram identificados.
Em Goiânia, os fiscais encontraram produtos manipulados em que o nome de funcionários aparece no lugar do nome dos pacientes para burlar a fiscalização, além de produtos com prazo de validade vencido.
Já em São Paulo (capital), os agentes de vigilância sanitária identificaram toxinas botulínicas armazenadas sem controle de temperatura e vencidas, assim como produtos e medicamentos sem comprovação de regularização. Em uma clínica de Goiânia foram apreendidas embalagens de fenol abertas e vencidas, sendo que esta substância teve o uso para fins estéticos suspenso no Brasil pela Anvisa. Na mesma cidade, uma clínica teve interdição total de suas atividades.
Em Belo Horizonte, os fiscais encontraram anestésicos vencidos e sem data de validade em uma das clínicas inspecionadas, assim como fios e cânulas utilizados em procedimentos invasivos sem registro na Anvisa. Os problemas levaram à interdição da clínica. Já em Brasília, os fiscais se depararam com um serviço de estética que não possuía responsável técnico para as atividades prestadas no local.
Também foram verificadas, em algumas cidades, falhas na esterilização de materiais, anestésicos sem data de validade no rótulo, produtos injetáveis estéreis abertos para serem usados novamente e cosméticos sendo usados de forma injetável, o que é proibido pela legislação sanitária. Produtos sem registro ou manipulados de forma irregular foram encaminhados às autoridades policiais para subsidiar investigações.
Havia também estabelecimentos realizando procedimentos invasivos sem possuir autorização para tal atividade ou sem profissional de saúde habilitado. Eventuais irregularidades relacionadas à habilitação profissional serão notificadas aos conselhos profissionais, que são os órgãos responsáveis pela fiscalização do exercício profissional no Brasil.
Riscos de infecção e transmissão de doenças
Em um estabelecimento de Belo Horizonte foram flagrados instrumentos de uso único para microagulhamento da pele sendo reutilizados e com restos aparentes de sangue. Em Goiânia, as equipes descobriram em uma clínica anotações referentes a dois casos de infecção, sendo um deles por micobactéria, após procedimentos realizados na clínica. Os casos não haviam sido notificados ao sistema de saúde público, contrariando a legislação, que estabelece a notificação compulsória.
Outra questão verificada em alguns estabelecimentos de cidades diversas foi a ausência de protocolos de segurança do paciente e de procedimentos para gerenciar riscos do uso de medicamentos, equipamentos e produtos para a saúde e realizar gerenciamento de resíduos, além da inexistência de prontuários para registrar a evolução dos pacientes ou eventuais intercorrências. Alguns estabelecimentos não possuíam nem mesmo pias para lavagem das mãos ou faziam a assepsia dos equipamentos em banheiros de uso comum.
Futuramente, no decorrer do processo sanitário, as empresas autuadas, além de pagar multas, devem receber penalidades que podem variar de advertência a cancelamento de autorização e de licença, de acordo com os termos da Lei 6.437/1977.
Saiba mais sobre a operação Estética com Segurança
A operação Estética com Segurança faz parte da campanha do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que é coordenado pela Anvisa, para a conscientização da população sobre os riscos envolvidos nos procedimentos de estética.
Mais informações podem ser obtidas em neste link.
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