IPVA 2025: saiba quem pode ficar isento de imposto
Todo início de ano a gente já sabe… chega a hora de preparar o bolso para efetuar pagamentos de impostos como os do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Mas você sabia que há exceções e que alguns carros podem se tornar isentos desse imposto?
Dependendo do ano de fabricação do automóvel, seus proprietários já não pagam mais o IPVA. Cada estado brasileiro tem a sua regra para isenção. Em alguns deles, o direito já vale para carros a partir de dez anos. Em São Paulo, a isenção vale para veículos que tenham mais de 20 anos de fabricação completos. Confira:
| Estado | Tempo de fabricação para isenção do IPVA |
| Acre (AC) | A partir de 20 anos |
| Alagoas (AL) | Fabricados até 31 de dezembro de 2000 |
| Amapá (AP) | A partir de 10 anos |
| Amazonas (AM) | A partir de 15 anos |
| Bahia (BA) | A partir de 15 anos |
| Ceará (CE) | A partir de 15 anos |
| Distrito Federal (DF) | A partir de 15 anos |
| Espírito Santo (ES) | A partir de 15 anos |
| Goiás (GO) | A partir de 10 anos |
| Maranhão (MA) | A partir de 15 anos |
| Mato Grosso (MT) | A partir de 18 anos |
| Mato Grosso do Sul (MS) | A partir de 15 anos |
| Minas Gerais (MG) | Placa preta ou a depender do valor histórico |
| Pará (PA) | A partir de 15 anos |
| Paraíba (PB) | A partir de 20 anos |
| Paraná (PR) | A partir de 15 anos |
| Pernambuco (PE) | Sem isenção por tempo de fabricação, mas há desconto no imposto a partir de 20 anos |
| Piauí (PI) | A partir de 15 anos |
| Rio de Janeiro (RJ) | A partir de 15 anos |
| Rio Grande do Norte (RN) | A partir de 10 anos |
| Rio Grande do Sul (RS) | A partir de 20 anos |
| Rondônia (RO) | A partir de 15 anos |
| Roraima (RR) | A partir de 10 anos |
| Santa Catarina (SC) | A partir de 30 anos |
| São Paulo (SP) | A partir de 20 anos |
| Sergipe (SE) | A partir de 15 anos |
| Tocantins (TO) | Sem isenção |
Outras situações que garantem isenção do IPVA em SP
Em São Paulo, os veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos terão isenção por dois anos. A Portaria SRE 94/2024, publicada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) regulamentou a Lei 18.065, de 18 de dezembro de 2024, que isenta do pagamento do IPVA aos proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e a combustão que atendem a critérios específicos como possuir motor elétrico que tenha uma potência mínima de 40 kW e seja alimentado por um sistema de tensão com, no mínimo, 150 volts, capaz de recuperar energia para as baterias. O valor do veículo não poderá superar o total de R$ 250 mil.
Além disso, pessoas com deficiências físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais, em graus moderados, severos ou muito graves, têm direito à isenção do imposto para um único veículo registrado em seu nome ou no de seu representante legal. Contribuintes com transtorno do espectro autista em níveis moderado, severo ou muito grave também se enquadram nesta regulamentação.
O estado de São Paulo também concede isenção tributária para proprietários de táxis, moto-táxis, ônibus e micro-ônibus utilizados no transporte urbano, metropolitano ou escolar. A mesma isenção é aplicável a veículos pertencentes a órgãos governamentais, partidos políticos, sindicatos de trabalhadores, instituições de ensino, organizações de assistência social sem fins lucrativos e templos de qualquer religião.
Para mais informações sobre o IPVA em SP, acesse este link.
Fonte: IstoÉ Dinheiro, Jornal do Carro, Governo de SP
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