Brasil zera imposto de importação de remédios contra o câncer
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira, 11 de novembro, pela redução do imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles, remédios usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer.
As reduções alcançam ainda insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias, entre outros. As tarifas de importação desses produtos variavam de 3,6% a 18% e foram agora reduzidas a 0%.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as tarifas para esses produtos foram zeradas para atender à demanda interna para produtos com pouca produção nacional.
O Mdic não forneceu mais detalhes, como os nomes dos medicamentos com tarifa zerada nem a lista completa dos produtos com tarifas zeradas. As medidas entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer nos próximos dias.
Outros produtos com imposto alterado
O Gecex-Camex também concedeu Ex-tarifários para 226 produtos de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e para 202 itens do Regime de Autopeças Não Produzidas no país. Por meio do Ex-tarifários, produtos sem produção nacional similar passam a ter a tarifa de importação reduzida ou zerada.
O Mdic também deliberou favoravelmente a pedidos de elevação tarifária para fortalecimento da produção local e a geração de empregos no Brasil. Entre os produtos, estão insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na produção de painéis solares. No caso do vidro, as alíquotas passaram de uma faixa de 9% a 16,2% para 25%. Para os insumos de painéis solares, as tarifas subiram de 9,6% para 25% sobre o que ultrapassar a quota de importação.
Fontes: Agência Brasil / Agência Gov | Via MDIC
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